O ano da igualdade de oportunidades

Em 2007, a União Europeia vai comemorar o seu 50.º aniversário: um ano que se anuncia simbólico e importante, com a presidência da UE a regressar à Alemanha. Ao longo dos últimos 50 anos, a UE mudou drasticamente, passando dos seis membros iniciais para os actuais 27 Estados. Até há bem pouco tempo a ideia de a União Europeia poder abranger uma área desde o Pólo Norte da Finlândia até às solarengas praias de Chipre e dos Balcãs e ao extremo mais ocidental da Irlanda era algo que teria parecido impossível. Esta impressionante diversidade geográfica é acompanhada por uma sociedade cada vez mais diversificada, não apenas pelo envelhecimento da nossa população mas também devido à imigração. O combate à discriminação constitui uma pedra fundamental da União Europeia e, desde a sua criação, a UE tem vindo a fomentar a igualdade de oportunidades para todos.No entanto, as atitudes ou comportamentos discriminatórios com base em estereótipos ou preconceitos subsistem. Um estudo recente do Eurobarómetro sobre Discriminação na União Europeia mostra que mais de metade dos europeus consideram que a discriminação está demasiado presente. Igualmente preocupante é o facto de apenas um cidadão europeu em cada três afirmar conhecer os seus direitos se for vítima de discriminação ou assédio. Apesar de um dos recursos mais preciosos da Europa residir na rica diversidade dos seus povos, existem cidadãos que estão a ser privados da igualdade de oportunidades. Por exemplo, muitas mulheres não podem de-senvolver plenamente as suas carreiras, apenas por terem filhos - e afinal as crianças são o melhor que pode acontecer à Europa. As crianças filhas de imigrantes não podem comunicar na escola, simplesmente porque as suas capacidades linguísticas não foram de-senvolvidas desde cedo. Os cidadãos mais velhos são empurrados para fora do mercado de trabalho, porque a experiência e a aprendizagem de toda uma vida não são valorizadas. Todos merecem ser tratados de forma igual: é um direito. É essa a razão pela qual 2007 foi nomeado o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.Como se vai desenrolar o Ano Europeu? Os principais participantes do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos serão os cidadãos europeus. Assim, a maioria das actividades decorrerá a nível local, regional e nacional. Os governos, em conjunto com intervenientes tais como ONG locais e regionais, entidades patronais e sindicatos, elaboraram em conjunto planos precisos e estão a decidir actualmente acções e iniciativas no sentido de promover a igualdade de oportunidades para todos no seu país, região ou localidade.A legislação europeia para a igualdade de oportunidades assumiu a forma de três leis adoptadas por todos os Estados membros ao longo dos últimos anos e que introduzem um nível de protecção comum contra a discriminação. Duas dessas leis proíbem a discriminação no emprego, educação, segurança social, cuidados de saúde e acesso a bens e serviços com base na origem racial ou étnica e no sexo, respectivamente. A terceira lei visa especificamente o emprego e a formação, aplicando o princípio da igualdade de tratamento dos trabalhadores independentemente da religião ou crença, deficiência, orientação sexual e idade. Outras iniciativas comunitárias incluem um abrangente programa de acção com vista a ajudar a mudar atitudes e comportamentos. Em termos de igualdade de género, o roteiro do ano passado para a igualdade entre homens e mulheres está a dar seguimento a este programa.Embora todas estas acções tenham tido resultados positivos, ainda há muito a fazer. Um dos objectivos do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos é estimular um debate mais alargado sobre a forma de sensibilizar os cidadãos para os seus direitos e o modo como a legislação existente pode passar a integrar a sua vida no dia-a-dia. Os inquiridos no recente estudo do Eurobarómetro consideram as escolas, os pais e os meios de comunicação social como as vias mais eficazes para transmitir uma mensagem a favor da diversidade.As empresas têm um papel particularmente importante a desempenhar, uma vez que qualquer forma de discriminação representa um desperdício maciço de talentos e recursos qualificados. Num inquérito recente realizado pela Comissão Europeia, 83% das empresas com políticas de diversidade afirmaram que estas tinham trazido benefícios para as suas actividades. Os gestores das empresas chegaram à conclusão de que tornar a força de trabalho mais diversificada lhes permite recrutar e reter melhor os trabalhadores qualificados de que necessitam. A diversidade promove também a inovação. Uma sociedade diversificada é capaz de responder a todas as nossas esperanças. Ela enriquece os indivíduos e beneficia as comunidades. As diferenças e a diversidade estão bem no centro da União Europeia. O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos pretende encorajar as pessoas a apreciarem estas diferenças, a comemorar esta diversidade e a fomentar acções concretas no terreno.

Ursula von der Leyen / Vladimir SpidlaMinistra da Família da Alemanha / Comissário europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades